Nossas Políticas
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Data da última atualização: 19/12/2023
A Encomendy Plataforma de e-commerce, nome fantasia da Ouro Serviços de Tecnologia
da Informação Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) sob o nº 30.926.597/0001-60 (“Encomendy”), é responsável por operacionalizar uma plataforma de e-commerce, mobile commerce, CRM, ERP e outros produtos e serviços de tecnologia da informação (“Serviços”). Para prestar esses serviços, a Encomendy precisa realizar, em diversas situações, o tratamento de Dados Pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”). Por exemplo, quando você acessa e navega no website https://encomendy.com.br ou quando participa de alguma promoção da empresa em que seja necessário o fornecimento de algum tipo de dado pessoal para assegurar a sua inscrição.
A Encomendy está comprometida em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais na realização de suas atividades. Nesta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) você vai encontrar informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos os seus Dados Pessoais.
Por que a Encomendy trata os meus Dados Pessoais? A Encomendy está comprometida em oferecer sempre os melhores produtos e serviços, acreditando no poder de escolha do cliente como parte do nosso propósito. Quando falamos em Dados Pessoais, isso envolve não só o respeito e comprometimento com a segurança e privacidade de nossos clientes, mas também o nosso compromisso de que esse mesmo poder de escolha se estenda em relação aos seus Dados Pessoais. Quando realizamos a venda de um produto ou serviço, é comum coletarmos alguns Dados Pessoais dos clientes para efetivar uma compra – por exemplo, CNPJ da empresa, dados dos sócios da empresa, entre outros. Da mesma forma, alguns dos nossos serviços envolvem a realização de cadastros pelos clientes. Nesses casos, coletamos também determinados Dados Pessoais para entender melhor seu perfil e te oferecer ofertas e anúncios mais atraentes e personalizados.
Esses são alguns exemplos que demonstram como nossas atividades precisam utilizar Dados Pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Procuramos seguir e cumprir rigorosamente as leis que protegem a sua privacidade, e esta Política de Privacidade descreve como as suas informações e Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados.
Se, após a leitura desta Política de Privacidade, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade
para entrar em contato conosco por meio do telefone: (031) 99578-1001.
Importante: a Política de Privacidade da Encomendy se aplica as nossas marcas, negócios e produtos e serviços em geral, conforme elencado no item 10 desta Política.
Contudo, outros Avisos de Privacidade podem também se aplicar de forma especifica a determinados serviços. Em caso de conflito entre esta Política e quaisquer Avisos de Privacidade, pedimos que você considere o que está disposto no Aviso de Privacidade específico do serviço que você estiver utilizando.
1. Conceitos básicos: o que preciso saber para compreender esta Política?
A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
(i) “Bases Legais” são as hipóteses legais que nos autorizam a tratar Dados Pessoais. Todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais é considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.
(ii) “Dado Pessoal” é qualquer dado relativo a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém, torná-la identificável ou, ainda, individualizá-la.
(iii) “Plataforma(s) Digital(is)”, “Plataforma(s)” ou “Portal(is)” são os sites e aplicativos de titularidade da Encomendy.
(iv) “Tratamento” ou “Tratar” são os usos que a Encomendy faz dos Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação.
(v) “Você” ou “Titular dos Dados” é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados.
2. Como a Encomendy coleta seus dados pessoas? Quais Dados Pessoais podem ser coletados e para quais finalidades eles podem ser tratados?
O tipo de Dados Pessoais e a forma como a Encomendy os coleta dependem de como você se relaciona com a Encomendy e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você utilize nosso website ou contrate a nossa plataforma de e-commerce.
Sem prejuízo de outras informações previstas em Avisos de Privacidade específicos, podemos prever algumas situações que ocorrem com mais frequência no relacionamento entre a Encomendy e seus clientes, as quais fazemos uma breve explicação abaixo:
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Origem
Tipo de Dados Coletados Finalidade Base Legal
Navegação nas Plataformas Digitais
Dados de navegação: dados
coletados por meio de cookies
ou device IDs, incluindo IP,
data e hora de acesso,
localização geográfica, tipo de
navegador, duração da visita e
páginas visitadas.
Dados sobre o dispositivo
de acesso: modelo,
fabricante, sistema
operacional, operadora de
telefonia, tipo de navegador,
tipo e velocidade da conexão.
Funcionamento do
site/aplicativo: ativar
funcionalidades essenciais, verificar
pedidos, atualizar funcionalidades,
entre outras funções.
Legítimo
Interesse e
Obrigação
Legal
Analytics: entender seu
comportamento de navegação e
como o site/aplicativo está sendo
usado, para melhorar sua
experiência como usuário. Os dados
coletados são agregados e, sempre
que possível, anonimizados.
Legítimo
Interesse
Marketing: direcionamento de
conteúdos e publicidade, nossa e de
nossos parceiros, conforme o seu
perfil e preferências.
Formulários
de Cadastro
Dados de Cadastro: e-mail,
nome, telefone, CPF, CNPJ,
endereço e outras informações
(a depender do produto ou
serviço contratado).
Prestação dos Serviços: inscrição e
habilitação de serviços, entre outros.
Cumprimento
de Contrato
Marketing: direcionamento de
conteúdos e publicidade, nossa e de
nossos parceiros, conforme o seu
perfil e preferências.
Consentimento,
Legítimo
Interesse
Ouvidoria e
Serviços de
Atendimento
ao
Consumidor
Dados de cadastro: e-mail,
nome, telefone e outras
informações (a depender do
serviço contratado).
Atendimento às
solicitações: efetuar atualizações,
direcionar reclamações e solicitações
do cliente, entre outros.
Cumprimento
de Contrato,
Obrigação
Legal e
Legítimo
Interesse
3. Com quem seus Dados serão compartilhados?
A Encomendy, assim como qualquer outra empresa de seu porte, opera em
parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus produtos e
serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas
empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre
que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações no contexto
das atividades da Encomendy em que podemos compartilhar os Dados
Pessoais:
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Empresas do Grupo Encomendy. Podemos compartilhar suas
informações com outras empresas do Grupo Encomendy, as quais atuam
em conformidade a esta Política de Privacidade e Avisos de Privacidade
específicos. Fazemos isso para atender aos legítimos interesses do
Grupo Encomendy, como o suporte e desenvolvimento de novos produtos
e serviços.
Nossos Fornecedores. Temos uma série de fornecedores que
precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns deles podem
tratar Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que
prestam serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de
autenticação e validação de cadastros, empresas de publicidade, meios
de pagamento, entre outros. Na medida do possível, sempre buscamos
avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e parceiros e firmar com
eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de
Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.
Redes sociais. Algumas de nossas plataformas digitais permitem que
você se cadastre fazendo o login de sua conta por um serviço de um
terceiro, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso
acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses
terceiros. É sempre uma escolha sua se você deseja ou não integrar
essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e
práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros.
Empresas de Dados. Alguns dos nossos parceiros comerciais são
empresas de dados, popularmente conhecidas como bureaus, com as
quais podemos compartilhar Dados Pessoais para algumas finalidades
importantes, como validar um determinado perfil para evitar fraudes, para
subsidiar a concessão de crédito, para liberação de venda a prazo ou,
ainda, para a realização de outras transações comerciais e empresariais
que impliquem risco financeiro.
Parceiros Comerciais. Além de nossos fornecedores, podemos
eventualmente compartilhar Dados Pessoais com parceiros comerciais da
Encomendy, com o objetivo de viabilizar determinado produto ou serviço
ou condição especial para nossos clientes. Por exemplo, precisamos
compartilhar Dados Pessoais para serviços de entrega, ou para que o
Titular possa usufruir de determinada recompensa em um programa de
fidelidade. Da mesma forma como fazemos com nossos fornecedores,
envidamos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente
nossos parceiros comerciais e firmar com eles obrigações contratuais de
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segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo
de minimizar riscos para Titulares.
Autoridades Públicas. Temos que cumprir a lei. Assim, se um juiz ou
uma autoridade com competência legal exigir que a Encomendy
compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação,
vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso
a Encomendy entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre
procurar defender a privacidade dos titulares.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais
que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer
cumprir ou aplicar nossos Temos de Uso ou, ainda, proteger os direitos,
propriedade ou segurança da Encomendy, nossos funcionários e clientes.
4. Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para outros
países?
Sim. Embora a Encomendy possua sua sede no Brasil e os seus produtos e
serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se,
portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os
Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para países localizados
na União Europeia, para os EUA, entre outros países. Essa transferência ocorre
por conta de certos fornecedores e parceiros comerciais da Encomendy, que
podem prestar seus serviços nesses locais.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em
conformidade ou em processo de conformidade com as leis aplicáveis, e
mantenham um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso
do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
5. Quais são seus direitos enquanto titular dos Dados Pessoais?
Os Dados Pessoais são seus, e a lei brasileira garante que você tenha uma
série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o
cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como você pode
exercer esses direitos junto a Encomendy.
Como saber se a Encomendy possui Dados Pessoais sobre você, e
como acessá-los? A Encomendy permite que você confirme se temos
Dados Pessoais sobre você, bem como permite que você acesse esses
Dados Pessoais por meio de solicitação aos nossos canais de
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atendimento. Como medida de segurança, podemos solicitar outras
informações para verificar sua identidade e impedir fraudes.
Como corrigir os Dados Pessoais que a Encomendy possui sobre
você? A Encomendy permite que você solicite correções de seus Dados
Pessoais por meio de nossos canais de atendimento. Você também pode
alterá-los diretamente em algumas Plataformas Digitais, dentro da seção
relacionada ao seu cadastro.
Como excluir seus Dados Pessoais, total ou parcialmente? A
Encomendy permite que você solicite a exclusão, total ou parcial, de seus
Dados Pessoais. É só solicitar por meio de nossos canais de
atendimento. Duas observações importantes: (i) podemos eventualmente
fazer verificações para checar sua real identidade, a fim de garantir que
não haja fraudes, e (ii) alguns Dados Pessoais não poderão ser excluídos
por conta de obrigações legais (como, por exemplo, notas fiscais, que
devem ser armazenados pelo prazo de prescrição legal), mas nesses
casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção desses
dados.
Como restringir o Tratamento de seus Dados Pessoais feito pela
Encomendy? A Encomendy permite que você restrinja o Tratamento de
seus Dados Pessoais. Existem algumas formas de fazer isso:
(i) Em qualquer site, via navegador. Se você estiver usando um
navegador (por exemplo, Chrome, Explorer, Edge, Safari, Firefox),
esses programas possuem ferramentas para recusar e desabilitar a
coleta de alguns dados de navegação, incluindo a possibilidade de
você navegar de forma anônima. Vamos sempre respeitar esse seu
direito. Importante: ao fazer isso, algumas áreas das nossas
Plataformas Digitais podem não funcionar corretamente.
(ii) Em nossas Plataformas Digitais. Além das opções do
navegador, a Encomendy oferece também configurações de
preferências para gerenciar de que forma podemos coletar seus
dados de navegação (por exemplo, impedindo a coleta para
finalidades de marketing ou analytics), localização ou acesso à
câmera.
(iii) Por meio de nossos canais de atendimentos. Nos Avisos de
Privacidade específicos, você encontrará os contatos de nossa
central de atendimento.
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Se a Encomendy estiver usando seus Dados Pessoais para uma
finalidade que você não concorde, você pode se opor? Sim. No dia a
dia das nossas atividades, é normal que possamos utilizar bases legais
que não dependem do seu consentimento, como o legítimo interesse.
Sempre exercemos esse direito com responsabilidade e no seu melhor
interesse, mas se você acreditar que tal finalidade impacta os seus
direitos, entre em contato conosco por meio mande um e-mail para
https://bernardo.tavares@encomendy.com.br/ que vamos deixar de usar seus
Dados Pessoais para aquela finalidade. Lembrando que, em alguns
casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para mesmo
assim continuar tratando seus Dados Pessoais (por exemplo, para
prevenir fraudes), mas sempre vamos justificar isso para você da melhor
forma possível.
Dado o consentimento para a Encomendy tratar seus dados
pessoais, você pode mudar de ideia? Sim. Você pode revogar seu
consentimento por meio de nossos canais de atendimento. Alguns tipos
de revogações também poderão ser efetuados diretamente nas nossas
Plataformas Digitais, tais como a utilização de meios de comunicações e
dados de navegação. Na ocasião, também informaremos a você
eventuais consequências da revogação do seu consentimento (por
exemplo, restrições ao uso de determinado serviço).
Se eu quiser uma cópia de todos os meus Dados Pessoais, posso
solicitar a Encomendy? Sim. Basta solicitar isso por meio de nossos
canais de atendimento, que vamos fornecer esses Dados Pessoais em
um formato que pode ser aberto em qualquer computador. Como medida
de segurança, podemos solicitar outros Dados Pessoais para verificar sua
identidade e impedir fraudes.
É possível obter uma lista das entidades, públicas ou privadas, com
as quais a Encomendy compartilhou seus Dados Pessoais? Sim.
Você pode solicitar essas informações por meio de nossos canais de
atendimento. Lembrando que a Encomendy se reserva o direito de não
compartilhar essa informação caso os Dados Pessoais tenham sido
compartilhados com alguma autoridade pública em segredo de justiça.
Sempre que o Titular exercer seus direitos, a Encomendy poderá solicitar
algumas informações complementares para fins de comprovação da sua
identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança
e a privacidade de nossos clientes. Ainda, algumas solicitações podem não ser
respondidas de forma imediata, mas a Encomendy se compromete a responder
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todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a
legislação aplicável.
6. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão armazenados?
A Encomendy possui regras de retenção de dados pessoais alinhada com a lei
aplicável. Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for
necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados,
salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo,
cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre
outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Reforça-se que
sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme disposto no
item 5.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção
adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua
natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.
7. Quais as nossas responsabilidades e como seus Dados Pessoais
são protegidos?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los
somente para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. E para
garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as
práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas
de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas
infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não
autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não
esteja sob controle da Encomendy e outros fatores podem comprometer a
segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para
a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar
adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados
(como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você
identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos
seus dados, por favor entre em contato conosco por meio do telefone: (031)
99578-1001.
8. Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira
incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas
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enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas,
comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato
conosco. Nós temos um encarregado (Data Protection Officer) que está à
disposição nos seguintes canais de contato:
DPO (encarregado): Bernardo Tavares
Endereço para correspondências: Encomendy, Rua da Bahia, 2696,
Sala 2003, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-019.
Canal de atendimento: https://bernardo.tavares@encomendy.com.br/
9. Mudanças na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta
Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias
realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para
que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
10. Produtos e Serviços específicos
Se você quer saber mais sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, os
Avisos de Privacidade fornecem informações adicionais e específicas sobre
cada um de nossos serviços e poderão ser encontrados diretamente em seus
sites e/ou aplicativos.
ENCOMENDY PLATAFORMA DE E-COMMERCE
(nome fantasia)
OURO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
(razão social)
CNPJ/MF: 30.926.597/0001-60